Constituição e Justiça indica relator para projeto da venda de etanol pelas usinas

O deputado federal Sílvio Costa Filho é o relator do PDC sobre a matéria. Se aprovado, segue para o plenário e, se tiver a aceitação do Parlamento, o etanol, segundo a Feplana, deve ficar mais barato nos postos que comprarem das usinas produtoras

Nesta segunda-feira (22), dezesseis meses depois do relatório aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916) sobre o fim da exclusividade da venda de etanol pelas distribuidoras, volta a ter movimentação na Casa, agora presidida por Arthur Lira (PP-AL). O PDC, que foi apensado a um outro (PDC 978) de autoria do senador Ottor Alencar (PSD-BA) e já aprovado na Câmara Alta, é de autoria do então deputado JHC (PSB-AL), hoje prefeito de Maceió. O projeto foi encaminhado à pedido da Federação dos Plantadores de cana do Brasil (Feplana) em 2018, contanto com o apoio inclusive do presidente Bolsonaro, que, há poucos dias, ligou para o próprio Lira pedindo que a matéria fosse pautada. 

“Felizmente, Lira atendeu o pedido do presidente e o PDC agora tem seu relator na última comissão permanente antes de ir para a votação em plenário”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana. O relator foi indicado ontem. É o deputado federal Sílvio Costa Filho (REP/PE). Lima acredita que o político será defensor do projeto porque a permissão da venda de etanol também pelas usinas para os postos de combustíveis tende a barateá-lo, sendo favorável para o consumidor e a sociedade em geral, sobretudo diante das altas da gasolina e diesel nos últimos meses.