Decreto da subvenção da cana é publicado e AFCP, Asplan/PB e Asplana/AL se reúnem na Conab para operacionalizar pagamento

Nesta quarta-feira (12), as associações canavieiras dos três maiores estados produtores de cana do Nordeste (AFCP, Asplan/PB e Asplana/AL), filiadas à União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), estarão com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, em Brasília. 

A reunião ocorrerá um dia depois que foi publicado no Diário Oficial da União o decreto federal 13.092 que regulamenta a subvenção de R$ 12 por tonelada de cana na safra 25/26. Nele, foi definido critérios, habilitação, pagamento, fiscalização e o controle da subvenção. Foi assinado pelo ministro da Agricultura, André de Paula. 

Ao todo, serão destinados até R$ 270 milhões a cargo da gestão da Conab. A fim de garantir presteza e de que todos os beneficiados sejam incluídos, o presidente do órgão se reúne amanhã com os líderes da AFCP (Alexandre Andrade Lima), Asplan/PB (José Inácio) e da Asplana/AL (Fabiano França). Os dirigentes tratarão dos pontos cruciais da operacionalização. 

“Esperamos que a Conab possa garantir o objetivo dessa subvenção, que é emergencial diante da crise sobre o setor da cana do NE, altamente penalizado pelos preços achatados da última safra, derivado sobretudo em decorrência do tarifaço dos EUA e nas cotas americanas no açúcar. Por isso, deve-se evitar burocracia, ou será mais penalização. É preciso facilitar para agilizar”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). 

As entidades canavieiras foram vitais para que a subvenção se tornasse realidade. A pauta só se tornou medida provisória (MP 1374/26) da União mediante o pleito do setor há meses junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que, desde o início vem atuado diretamente em sua consolidação. O ministro André de Paula também tem sido outro ator de destaque.