Feplana defende inclusão do produtor rural no programa de suporte ao emprego

Deputados analisam a medida do governo federal que criou o programa para a garantia do emprego no Brasil diante dos efeitos do Covid-19. O setor canavieiro pede a inclusão dos empregadores rurais no programa

Apesar dos empregadores rurais também amargarem prejuízos diante da paralisação da economia em função da quarentena no País e pelo mundo, com efeitos sobre a cadeia produtiva e o risco aos milhões de empregos do setor, o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego, recém-criado pela Medida Provisória (MP 944/20), excluiu o segmento agropecuário. O programa consiste na liberação de crédito para os empregadores pessoa física e jurídica para pagamento dos empregados neste período. A fim de evitar milhares de demissões no campo, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) defende a aprovação da emenda parlamentar 38 à MP, de autoria do deputado federal José Mário Schreiner (DEM/GO). A emenda requere justamente a inclusão do setor agropecuário. O órgão canavieiro já começou a pedir o apoio de deputados para sua aprovação.

Em 2019, de acordo com o Censo Agropecuário do Cepea/Esalq-USP, o setor agropecuário possuía 8,2 milhões de empregados com renda média de R$ 1.822 (em 2018). “E todos eles correm perigo de perder o emprego diante dos prejuízos acumulados no setor e sobre produtores rurais diante dos efeitos da quarentena radical para o enfrentamento ao coronavírus”, comenta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana. A entidade representa 60 mil produtores de cana, agricultores que geram milhares de postos de trabalho. Ele diz que o setor canavieiro tem amargado grandes perdas diante da queda no valor da cana frente à estagnação do mercado consumidor de etanol, que ainda sofre pelo declínio do preço do petróleo.  

O problema da estagnação na economia diante do caos do covid-19 tem afetado todo o setor agropecuário, que é formado majoritariamente por produtores rurais na condição de pessoa física, os quais são ainda mais vulneráveis às oscilações no mercado. O último censo do IBGE, em 2017, revela que 98% dos empregadores rurais são de pessoa física. “Portanto, a referida emenda à MP precisa ser aprovada para que através do acesso a essa linha de financiamento possamos buscar meios para a garantia do maior número dos postos de trabalho no campo”, defende Andrade Lima.

O Programa Emergencial de Suporte ao Emprego é voltado a empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, exceto os setores rurais, com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, calculada com base no exercício de 2019. “Necessitamos dessa e outras medidas para a sobrevivência do agronegócio e para que os produtores de cana (em grande maioria de pequenos agricultores) se recuperem e tenham as condições sustentáveis de atravessar esta crise financeira que assola nosso setor”, realça Lima em comunicado aos deputados federais.