Feplana rebate critérios usados por Bolsonaro contra a revisão da Cide

Entidade, responsável por 60 mil canavieiros no Brasil, insiste na necessidade da implantação imediata dessa e de outras medidas emergenciais sob pena da destruição da indústria de etanol brasileiro e de seus um milhão de postos de trabalho diretos

Embora concorde com a política nacional do não aumento tributário, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) questiona os parâmetros utilizados pelo presidente Bolsonaro quando negou a revisão temporária do tribuno da gasolina no Brasil. A Cide, de acordo com Alexandre Andrade Lima, presidente da entidade canavieira, existe no país justamente para equilibrar a variação mundial do preço da gasolina no mercado interno. Portanto, a Cide equaliza o valor do combustível fóssil em proteção da economia do país. O tributo serve, por exemplo, para evitar a concorrência desleal da gasolina imposta à industrial nacional de etanol, a qual diante da crise do coronavírus e por fatores internacionais está na iminência de quebrar nesta safra diante da alta queda mundial no preço do petróleo na ordem de 35%,  com reflexo direto na diminuição de 50% no valor do etanol brasileiro.

“Dada a estagnação econômica e a desvalorização continuada do  petróleo com reflexos duradouros no mercado interno, o aumento da Cide, como posto, não representará aumento da gasolina, mas evitará que o combustível continue caindo de preço e destruindo todo o setor sucroenergėtico e os seus postos de trabalho em todo Brasil”, pontua Andrade Lima. Por esta razão, a Feplana justifica e pede que Bolsonaro reveja a sua decisão de negar esta revisão da Cide, bem como anuncie outras medidas reivindicadas pela indústria nacional.

A mudança da Cide visa somente equilibrar o momento atípico pelo coronavírus e desvalorização acentuada do petróleo pelo mundo. A medida pode evita a destruição da indústria alcooleira do Brasil. O setor é modelo para o mundo e responsável por grande fatia do PIB nacional, sendo relevante contribuinte tributário para o País, mas só quando em atividade.  Afinal de contas, o pleito da Feplana e de todas as entidades de agricultores e industriais do setor sucroenergético é temporário e não teria efeito imediato no Brasil. A revisão da Cide só entraria em vigor daqui a três meses e por um tempo determinado.

O biocombustível nacional é importante também para competir com a gasolina quando o seu preço está elevado.  Em 2019, por exemplo, o etanol bateu recorder de produção e consumo interno, dada à sua competitividade diante do combustível poluente e mais caro à época. Logo, proteger o etanol é proteger a economia nacional. Além disso, o etanol é infinitamente melhor que a gasolina no quesito ambiental. O petróleo polui 90% a mais que o etanol. Por sinal, a única política do Brasil para tentar cumprir suas metas de diminuição de emissão de CO², firmado no Acordo de Paris, depende bastante do etanol, por isso, foi implementado o Programa Nacional do Biocombustível.   

“Enfrentamos a maior de todas as crises do setor sucroenergético. Vivemos a tempestade perfeita, como falou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina”, diz Lima. A Feplana destaca inclusive que a ministra realizou um trabalho intenso junto ao ministro Paulo Guedes e ao presidente, buscando mostrar a necessidade da revisão da Cide, do imposto de importação da gasolina e da diminuição do PIS/Cofins do etanol e a criação de um programa de warrantagem. Porém, conclui Lima, se o presidente Bolsonaro não levar em conta estas questões, a posição do governo federal vai representar na destruição de parte da indústria sucroenergética nacional e seus milhares de empregos.