Governo Lula pode decretar fim do setor da cana e das usinas de açúcar e etanol no Nordeste

Melhor deixar a cana no campo e não moer, o que porá fim a cadeia sucroenergetica do Nordeste do país, com fechamento de todas as usinas de açúcar e etanol e o fim do secular cultivo por canavieiros e os milhares de empregos. É isso que vai acontecer se o governo do Brasil facilitar a entrada do etanol subsidiado de milho dos EUA, flexibilizando a aplicação da tarifa do Mercosul adotado a todos os países de fora do bloco. Essa é a análise do vice-presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, frente as notícias de que o governo avalia adotar a medida. 

O governo tem sido pressionado pelos EUA e já há sinalização de que pode abrir o acesso ao mercado etanol brasileiro, como defende o relatório do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), publicado ontem (2). 

“Será o tiro de morte na cadeia produtiva do NE. Já não basta o subsídio do governo do Brasil à gasolina. E agora abrir a tarifa do etanol para os EUA. Liquidará as unidades industriais e os empregos fabris e do campo, acabando com o setor canavieiro da região”, diz Alexandre, que também preside a AFCP, Associada dos canavieiros em Pernambuco.

Os EUA acusam o Brasil de adotar práticas ilegais no acesso ao mercado de etanol, ou seja, na imposição de barreiras para frear a entrada do etanol americano. “Mas não é isso”, explica Lima: A taxa do Brasil é para
todos de fora do Mercosul, nada exclusivo. Mas o EUA, este sim, é quem impõem taxas proibitivas e cotas de entrada para o açúcar nacional, que só representa 1% do produto brasileiro. 

Ademais, diferente do Brasil que o produtor local enfrenta concorrência com o subsídio que o governo dar à gasolina, o dirigente canavieiro lembra que os EUA dão subsídio ao produtor local através de um subsídio ao milho, que é a matéria-prima do etanol e do açúcar produzido lá, além do subsídio direto dado ao açúcar, de 45 dólares por toneladas. 

Portanto, não se pode abrir mão da taxação do Mercosul, gerando consequências fatais para cadeia produtiva do Nordeste do Brasil, tomando por base o argumento falacioso dos EUA de que o Brasil aplica uma taxação de 18%, contra somente 2,5% cobrados pelos americanos do biocombustível brasileiro. 

Apesar disso, desde o fim do ano passado, o Itamaraty tem conduzido estudo analisando a possibilidade de abertura do mercado do Brasil para os EUA, junto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Fazenda, em prejuízo do produtor nacional.

“Toda vez quando está próximo das eleições, 
independente do governo, toma-se medidas com fins políticos que prejudicam o setor da cana, do açúcar e do etanol. Foi assim com Bolsonaro (quando, em 2022, zerou para os EUA a taxa do etanol), voltando depois por conta da articulação do setor da cana junto ao Poder Legislativo através de um decreto. E agora com Lula, pode flexibilizar de novo”, critica do representante do setor canavieiro.