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Votação da venda direta de etanol é adiada outra vez por Comissão da Câmara

Feplana crítica esse adiamento, que já é o segundo em apenas 15 dias

Em função da longa duração da audiência pública hoje sobre a proposta de taxação da geração de energia solar e eólica no Brasil, a pauta de votação da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal foi adiada para a próxima quarta-feira (6). Na programação estava prevista a votação do Projeto de Decreto Legislativo 978/2018 sobre a venda direta de etanol pelas usinas. A Federação dos Plantadores de Cana Do Brasil (Feplana) lamenta pelo segundo adiamento desta matéria em 15 dias.

A entidade canavieira defende a aprovação da venda direta de etanol pela comissão diante dos benefícios socioeconômicos e ambientais para o consumidor, para a cadeia produtiva e para toda a sociedade diante do barateamento do valor do etanol que ocorrerá nos postos de combustíveis diante da economia logística da medida. Neste sentido, já existe inclusive voto em separado e favorável do deputado federal Elias Vaz (PSB/GO). A Feplana conta com o apoio de várias lideranças partidárias para aprova-lo.

Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e presente na audiência, espera que a matéria seja votada e aprovada de fato na próxima semana. Se isso acontecer, a proposta seguir para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, antes da votação final no plenário da Câmara.  Além de Lima e Bráulio Gomes, ambos da Feplana, Renato Cunha e Pedro Robério, diretores da NovaBio (entidade representativa das usinas do Norte, NE e parte do Centro-Oeste) também acompanhavam o pleito.

Contudo, existe um requerimento do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), protocolado ontem onde pede que a matéria da venda direta seja também analisada pela Comissão do Consumidor da Câmara dos Deputados. Todavia, Andrade Lima, lembra que essa assunto já foi tema da referida comissão, na qual o dirigente foi inclusive palestrante favorável à venda direta. A decisão final ficará a cargo da mesa diretora da Câmara Federal.

Bel Coutinho

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