Nesta quarta-feira (28), um dia após sua apresentação e aprovação pela Câmara Federal, o Senado fez o mesmo referente ao Projeto de Lei (PL 5649/26), que versa sobre a subvenção da cana do NE, a qual estava contemplada na Medida Provisória (MP 1374/26), com validade vencida neste mesmo dia, o que dificultaria o pagamento. O relator no Senado foi Fernando Dueire; na Câmara, o deputado Lula da Fonte. E o autor é o deputado Augusto Coutinho.
O PL foi um pleito do setor afetado, com a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e demais entidades do setor da região, presente nas votações.
O projeto segue para sanção presidencial.
“O PL garante segurança jurídica para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) siga realizando o pagamento da subvenção, visto que poucos canavieiros haviam recebido o auxílio contido na MP”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP.
O dirigente aproveita para agradecer a disposição dos parlamentares envolvidos diretamente neste rápida resolução, com destaque ao autor do PL, relatores e aos presidentes da Câmara (Hugo Motta) e do Senado (Davi Alcolumbre). Entre a criação e aprovação nas duas duas casas, foram poucos dias, menos de uma semana.