“Usinas do Nordeste podem voltar a fechar, invertendo o cenário dos últimos anos cujo unidades estavam sendo reabertas através de cooperativas de fornecedores de cana em Pernambuco e em Alagoas”. A fala de Alexandre lima, Presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), vem após a portaria que prorrogou por mais um ano a cota de isenção de 600 milhões de litros de etanol dos EUA no país. Além de ampliar para 750 milhões.
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De acordo com Lima, o Brasil é autossuficiente em etanol. Até exporta. Mas, com tal medida do governo, terá agora de concorrer no seu mercado interno. Sobretudo na região Nordeste, onde 90% do etanol subsidiado dos EUA está sendo despejado. “Não sabemos ainda calcular o prejuízo. Mas só os 150 milhões de litros de acréscimo da medida, equivale a três safras de uma usina cooperativada reaberta em Pernambuco, a usina Coaf, em Timbaúba”, afirma.
Decreto Legislativo que pode sustar medida
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) conseguiu a aprovação do pedido de urgência para votarem a sua proposta de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da Portaria 547, de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro.
A Feplana já tinha encaminhado ao Ministério da Agricultura o pleito de voltar a taxar todo o etanol importado de países de fora do Mercosul. A justificativa para aprovação da urgência se deu depois da forte reação dos produtores do país, em especial do Nordeste, que serão fortemente afetados pela portaria.
“Defendemos a taxação de 20% de todo o etanol que entra no Brasil de fora do Mercosul. Pedimos à ministra da Agricultura para interceder junto a Camex para tirar toda a cota. E também estives com o presidente Bolsonaro. Lamentamos a atitude do governo de não só manter, mas também aumentar para 750 milhões de litros. Isso é prejudicial para o setor sucroenergético brasileiro”, afirma.
“Esperamos os parlamentes aprovaram a votação urgente da proposta”, revelou Lima. Desta forma, a entidade reforça ainda que enquanto essa proposta não é posta para votação, o Brasil continua isentando 750 milhões de litros do etanol de fora. Enquanto isso, a cota do açúcar do Brasil para entrar nos EUA é só de 177,75 mil toneladas.
A contrapartida não veio
Há a crença de que a medida poderia ser positiva para uma possível fim das taxas de importação do açúcar da cana. Lima afirma que realmente seria positivo. No entanto, relata que a contrapartida já deveria ser compactuada. “Isso pode não mais acontecer. O livre mercado seria bom para todos.”