Articulada pela Feplana, o documento reúne a CNA, OCB e os principais órgãos de representantes da cultura da cana, milho, soja, palma e da bovinocultura em defesa do Projeto de Lei, do deputado federal Efraim
Na última sexta-feira (12), uma semana após o deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentar na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL 3149) para incluir na Lei do RenovaBio a garantia de CBios para produtores de biocombustível, a pedido da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), com o apoio da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), as maiores entidades brasileiras dos setores beneficiados com a iniciativa assinaram o manifesto conjunto em defesa da proposta no Congresso Nacional. Defendem o pleito todas entidades canavieiras, encabeçadas pela Feplana, Unida e Orplana. E as principais ligadas às culturas do milho (Abramilho), soja (Aprosoja), palma (Abrapalma) e da bovinocultura (ABCZ), além da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
“Todos estamos unidos em prol do setor de biocombustíveis de modo que os produtores rurais, responsáveis pelo cultivo dessas culturas vegetal e animal, possam receber pelos créditos de descarbonização (CBios) com base na matéria-prima fornecida às unidades fabris do combustível de cana, milho, soja, palma e bovino. Juntos, defendemos esse pleito no Congresso Nacional a partir desta PL 3149, iniciando assim pela Câmara Federal e depois vamos ao Senado”, fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e articulador do manifesto.
Em resumo, o PL busca garantir a inclusão do produtor rural fornecedor de matéria prima na Política Nacional e Biocombustíveis (RenovaBio) porque isso não aconteceu quando a lei foi aprovada no governo Temer, em 2017. Além disso, o PL do deputado Efraim, que é o líder na Câmara Federal pelos Democratas e do mesmo estado do atual presidente da Unida, José Inácio, busca o equilíbrio entre os produtores rurais e os industriais dessa cadeia produtiva também relativo aos descontos sobre os custos de emissão, negociação e comercialização dos Cbios.
Portanto, o manifesto conjunto de entidades agro entende e realçará aos congressistas que a estrutura de produção de biocombustíveis tem, como matéria prima a fabricação de combustíveis, produtos de origem vegetal e animal, o que denota a grande importância do produtor rural na cadeia produtiva de biocombustíveis. “Então é justo e necessário que esse produtor participe ativamente do RenovaBio, principalmente no que se refere aos CBios. Esperamos contar com o Parlamento”, realça Lima.