Nesta terça-feira (12), o senador Efraim Filho (DEM-PB), autor do Projeto de Lei (PL 3149-20), voltou a se reunir com a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e mais entidades do setor (Unica,CNA, Bioenergia e outras) para tratar da transformação em lei deste PL que visa a garantia dos CBios para os canavieiros, hoje exclusivo às usinas.
O PL, aprovado pela Câmara no mês passado e que aguarda aprovação do Senado e respectiva sanção presidencial, foi criado em 2020 por Efraim quando era deputado a pedido do então presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, hoje vice-presidente, presente no encontro de ontem com o senador em Brasília.
“O senador se comprometeu em atuar para agilizar a votação, talvez ainda em 2024. Já articulou uma reunião para com as entidades para tratar do tema com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado”, conta Alexandre, ao lado do representante do setor da CNA, Mirian Vaz, esperançoso na tramitação e aprovação dos CBios pelo Senado neste ano.
O PL tem o apoio do setor industrial também. Na reunião com o senador Efraim Filho nesta terça-feira, as usinas estavam representadas por Evandro Gussi (presidente da Única) e por Mário Campos (presidente da Bioenergia, antigo Fórum Nacional Sucroenergético).
No mês passado, por sinal, pela articulação e liderança das entidades, ocorreu a aprovação do PL direto no Plenário da Câmara, após a construção de um acordo com as entidades dos produtores de cana e das usinas do Brasil, modificando o texto do projeto, então relatado pelo deputado Benes Leocádio (União/RN), com aval do senador Efraim, que garantiu 60% dos CBios para o padrão e até 85% do ganho de CBios para os canavieiros classificados como primários do país.
A Feplana defende que o texto seja votado também em regime de urgência pelo Senado neste ano, indo à sanção presidencial para que corrija a injusta exclusão dos canavieiros no RenovaBio, lei que tem concedido CBios para os produtores de biocombustível, este que é feito de cana majoritariamente no Brasil.