Nesta sexta-feira (18), o deputado federal e líder dos Democratas (DEM) na Câmara Federal, Efraim Filho, recebeu lideranças do setor canavieiro nacional e regional no escritório do partido em seu estado natal, em João Pessoa, na Paraíba. Na pauta, o andamento do seu Projeto de Lei (PL 3149/20), que visa corrigir uma lacuna deixada pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), ou seja, o pagamento do Crédito de Descarbonização (CBios) dos produtores de biomassa utilizados na fabricação do combustível renovável, a exemplo dos fornecedores independentes de cana das usinas sucroenergéticas do Brasil. Em seu PL, o político defende que os agricultores possam receber os CBios de forma proporcional ao fornecimento da matéria-prima.
“Enquanto tal regulamentação através do PL não for consolidada, grande parte das usinas brasileiras, como na PB, PE e SP, não estão pagando os CBios do produtor rural. Isso está errado e injusto. Não abriremos mão de lutar pelos 100% dos CBios que temos direito porque este crédito vem, substancialmente, da nossa produção do campo, da nossa biomassa”, diz Alexandre Andrade Lima, que é presidente da Feplana – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).
O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio, e o diretor da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, possuem esta mesma posição da Feplana. As entidades organizaram o encontro de hoje para falar sobre o assunto com o deputado, junto com o presidente da federação canavieira. Na verdade, o setor da cana e demais produtores rurais de biomassa em todo o Brasil defendem este PL. Só no setor dos canavieiros, por exemplo, são mais de 60 mil agricultores que aguardam o andamento e aprovação do projeto.